{"id":115,"date":"2022-03-04T11:23:51","date_gmt":"2022-03-04T11:23:51","guid":{"rendered":"http:\/\/www.idene.mg.gov.br\/site\/pregao-eletronico-para-eventual-aquisicao-de-barracas-de-feira-livre-e-balancas-eletronicas\/"},"modified":"2023-07-10T11:26:29","modified_gmt":"2023-07-10T14:26:29","slug":"pregao-eletronico-para-eventual-aquisicao-de-barracas-de-feira-livre-e-balancas-eletronicas","status":"publish","type":"page","link":"http:\/\/www.idene.mg.gov.br\/site\/pregao-eletronico-para-eventual-aquisicao-de-barracas-de-feira-livre-e-balancas-eletronicas\/","title":{"rendered":"Preg\u00e3o eletr\u00f4nico para eventual aquisi\u00e7\u00e3o de barracas de feira livre e balan\u00e7as eletr\u00f4nicas"},"content":{"rendered":"

O Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas
\nGerais (Idene) torna p\u00fablica a realiza\u00e7\u00e3o de licita\u00e7\u00e3o na modalidade preg\u00e3o eletr\u00f4nico do
\ntipo menor pre\u00e7o, no modo de disputa aberto, em sess\u00e3o p\u00fablica, por meio do
\nsite www.compras.mg.gov.br<\/a>, visando ao registro de pre\u00e7os para eventual aquisi\u00e7\u00e3o
\nde Barracas de feira livre e Balan\u00e7as eletr\u00f4nicas<\/strong>, conforme especifica\u00e7\u00f5es,
\nexig\u00eancias e quantidades estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, nos termos da Lei Federal n\u00b0 10.520, de 17 de Julho de 2002<\/p>\n

e da Lei Estadual n\u00b0. 14.167, de 10 de janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n\u00b0 48.012, de 22 de julho de 2020 e n\u00ba 46.311 de 16 de setembro de 2013.<\/p>\n

Este preg\u00e3o ser\u00e1 amparado pela Lei Complementar<\/strong> n\u00ba. 123, de 14 de dezembro de
\n2006 e pelas Leis Estaduais<\/strong> n\u00ba. 13.994, de 18 de setembro de 2001, n\u00ba. 20.826, de
\n31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais<\/strong> n\u00ba. 45.902, de 27 de janeiro de
\n2012, n\u00ba 47.437, 26 de junho de 2018, n\u00ba Decreto 47.524, de 6 de novembro de
\n2018, n\u00ba. 37.924, de 16 de maio de 1996, n\u00b0 47.834, de 03 de janeiro de 2020<\/strong>,
\nn\u00b0 46.559, de 16 de julho de 2014, n\u00b0 44.786, de 18 de abril de 2008,
\npela Resolu\u00e7\u00e3o SEPLAG<\/strong> n\u00ba. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e n\u00ba 93, de 28
\nnovembro de 2018, pelas Resolu\u00e7\u00f5es Conjuntas SEPLAG \/ SEF<\/strong> n.\u00ba 3.458, de 22
\nde julho de 2003 e n\u00ba 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolu\u00e7\u00e3o Conjunta<\/strong>
\nSEPLAG\/SEF\/JUCEMG<\/strong> n.\u00ba 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente,
\na Lei Federal n\u00b0 8.666<\/strong>, de 21 de Junho de 1993, e as condi\u00e7\u00f5es estabelecidas
\nnesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e insepar\u00e1vel para
\ntodos os efeitos legais.<\/p>\n

Confira o edital completo:\u00a0Edital<\/a><\/p>\n