{"id":33,"date":"2013-05-24T15:24:14","date_gmt":"2013-05-24T15:24:14","guid":{"rendered":"http:\/\/www.idene.mg.gov.br\/site\/politica-de-privacidade\/"},"modified":"2023-07-10T11:15:20","modified_gmt":"2023-07-10T14:15:20","slug":"politica-de-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"http:\/\/www.idene.mg.gov.br\/site\/politica-de-privacidade\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de Privacidade"},"content":{"rendered":"

Pol\u00edtica de Privacidade<\/strong><\/p>\n

O s\u00edtio do IDENE – Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais adota pr\u00e1ticas que visam proporcionar ao usu\u00e1rio um acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es institucionais com privacidade e credibilidade. O presente documento tem como objetivo apresentar as diretrizes dessa pol\u00edtica.<\/p>\n

1. Utiliza\u00e7\u00e3o do S\u00edtio<\/strong><\/p>\n

O s\u00edtio do IDENE – Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais tem car\u00e1ter gratuito, por\u00e9m a utiliza\u00e7\u00e3o de alguns servi\u00e7os somente poder\u00e1 ser feita mediante inscri\u00e7\u00e3o ou registro do usu\u00e1rio.<\/p>\n

Quando o s\u00edtio da IDENE – Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais requerer o cadastro do usu\u00e1rio este se compromete em passar informa\u00e7\u00f5es pessoais verdadeiras e completas e em mant\u00ea-las atualizadas. Caso o IDENE – Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais suspeitar, com fundamentos, que as informa\u00e7\u00f5es passadas s\u00e3o falsas, tem o total direito de suspender o acesso do usu\u00e1rio, e, inclusive, recusar futuro cadastramento.<\/p>\n

Todas as informa\u00e7\u00f5es a respeito de cadastro e senha para acesso ao s\u00edtio IDENE – Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais, quando exigido, s\u00e3o de uso exclusivo do usu\u00e1rio e n\u00e3o devem ser repassadas a terceiros.<\/p>\n

A senha deve ser sempre protegida e no encerramento das opera\u00e7\u00f5es deve-se ter o cuidado de sair do sistema.<\/p>\n

A partir do momento em que o usu\u00e1rio acessa o s\u00edtio, automaticamente estar\u00e1 aderindo e concordando expressamente com as condi\u00e7\u00f5es aqui dispostas.<\/p>\n

O s\u00edtio do IDENE – Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais poder\u00e1 se recusar ou impedir o acesso \u00e0queles usu\u00e1rios que descumpram suas condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Todas as informa\u00e7\u00f5es sobre a navega\u00e7\u00e3o do usu\u00e1rio no s\u00edtio s\u00e3o armazenadas, como endere\u00e7o IP, cookies e p\u00e1ginas acessadas.<\/p>\n

O IDENE – Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais n\u00e3o se responsabiliza pelos danos decorrentes a terceiros das falhas de acesso, transmiss\u00e3o, difus\u00e3o ou disponibiliza\u00e7\u00e3o do conte\u00fado e\/ou servi\u00e7os do s\u00edtio.<\/p>\n

2. Sigilo Cadastral<\/strong><\/p>\n

Todas as informa\u00e7\u00f5es cadastradas no s\u00edtio s\u00e3o mantidas em sigilo nos bancos de dados do IDENE – Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais.<\/p>\n

Somente funcion\u00e1rio autorizado tem acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es pessoais fornecidas pelo usu\u00e1rio.<\/p>\n

O IDENE – Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais n\u00e3o repassar\u00e1 nenhuma informa\u00e7\u00e3o fornecida pelo usu\u00e1rio a terceiros, parceiros ou em qualquer negocia\u00e7\u00e3o comercial.<\/p>\n

Caso o usu\u00e1rio n\u00e3o autorize, nenhuma mensagem ser\u00e1 enviada para sua caixa de e-mail, nem tampouco ser\u00e1 repassado seu endere\u00e7o eletr\u00f4nico para parceiros.<\/p>\n

O IDENE – Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais s\u00f3 utilizar\u00e1 os dados pessoais do usu\u00e1rio, por for\u00e7a da lei, quando intimado a fornecer informa\u00e7\u00f5es pessoais dos usu\u00e1rios para autoridades governamentais competentes.<\/p>\n

3. Direitos Autorais<\/strong><\/p>\n

\u00c9 autorizada a reprodu\u00e7\u00e3o total ou parcial sem fins lucrativos do conte\u00fado deste s\u00edtio, desde que citada a fonte, mantendo-se a integridade das informa\u00e7\u00f5es e respeitando-se o sigilo de terceiros.<\/p>\n

N\u00e3o s\u00e3o permitidas modifica\u00e7\u00f5es, reprodu\u00e7\u00f5es, armazenamentos, transmiss\u00f5es, c\u00f3pias, distribui\u00e7\u00f5es ou quaisquer outras formas de utiliza\u00e7\u00e3o para fins comerciais do conte\u00fado deste s\u00edtio sem o consentimento pr\u00e9vio e formal o IDENE – Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais. O uso da logomarca o IDENE – Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais \u00e9 exclusivo da organiza\u00e7\u00e3o, sendo vedada a sua utiliza\u00e7\u00e3o para qualquer fim por terceiros.<\/p>\n

4. Utiliza\u00e7\u00e3o de links para o s\u00edtio do IDENE – Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais<\/strong><\/p>\n

\u00c9 autorizada a inser\u00e7\u00e3o de links dos s\u00edtios do IDENE – Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais em outros s\u00edtios, levando-se em conta as seguintes observa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n

4.1 \u2013 O IDENE – Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais n\u00e3o se responsabiliza por altera\u00e7\u00f5es promovidas nos links do seu s\u00edtio;<\/p>\n

4.2 \u2013 n\u00e3o \u00e9 permitido a nenhum dom\u00ednio utilizar como sua p\u00e1gina inicial o acesso direto \u00e0 p\u00e1gina inicial do s\u00edtio do IDENE – Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais.<\/p>\n

5. Links a s\u00edtios que n\u00e3o sejam do IDENE – Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais<\/strong><\/p>\n

O s\u00edtio do IDENE – Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais cont\u00e9m links para outros s\u00edtios. A IDENE n\u00e3o se responsabiliza pelas pr\u00e1ticas de privacidade ou pelo conte\u00fado desses outros s\u00edtios.<\/p>\n

6. Conte\u00fado do S\u00edtio<\/strong><\/p>\n

O IDENE – Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais garante que as informa\u00e7\u00f5es contidas neste s\u00edtio s\u00e3o oficiais e atualizadas.<\/p>\n

O IDENE – Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais n\u00e3o se responsabiliza por eventuais erros, imprecis\u00f5es ou omiss\u00f5es nos materiais disponibilizados atrav\u00e9s de links de outros s\u00edtios, e por quaisquer preju\u00edzos resultantes das informa\u00e7\u00f5es por eles apresentadas.<\/p>\n

A qualquer momento, o IDENE – Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais se reserva o direito de alterar as informa\u00e7\u00f5es, modificar ou extinguir qualquer servi\u00e7o contido neste s\u00edtio sem aviso pr\u00e9vio aos usu\u00e1rios.<\/p>\n

7. Utiliza\u00e7\u00e3o dos cookies<\/strong><\/p>\n

O Site do IDENE utiliza cookies prim\u00e1rios de terceiros em suas funcionalidades, para que o site funcione corretamente e para medir a intera\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios com o conte\u00fado do site.<\/p>\n

1. Necess\u00e1rios<\/p>\n

Os cookies necess\u00e1rios ajudam a tornar um website \u00fatil, permitindo fun\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas, como a navega\u00e7\u00e3o e o acesso \u00e0 p\u00e1gina para proteger \u00e1reas do website<\/p>\n\n\n\n\n\n
Nome do cookie<\/strong><\/td>\nPrazo de validade padr\u00e3o<\/strong><\/td>\nDescri\u00e7\u00e3o<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
has_js<\/td>\nSess\u00e3o<\/td>\nIndica quando JavaScript est\u00e1 habilitado no navegador visitante<\/td>\n<\/tr>\n
context_breakpoints<\/td>\nSess\u00e3o<\/td>\nEste cookie \u00e9 utilizado pelo m\u00f3dulo Drupal \u201cContext Breakpoint\u201d para determinar o tamanho da tela do usu\u00e1rio, permitindo personalizar e adequar a apresenta\u00e7\u00e3o do website \u00e0s necessidades de seu dispositivo.<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

2. Anal\u00edticos<\/p>\n

Os cookies de estat\u00edstica ajudam os propriet\u00e1rios de websites a entenderem como os visitantes interagem com os websites, recolhendo e divulgando informa\u00e7\u00f5es de forma an\u00f3nima.<\/p>\n\n\n\n
Nome do cookie<\/strong><\/td>\n\n
\n\n\n\n\n\n\n\n
Prazo de validade padr\u00e3o<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/div>\n<\/td>\nDescri\u00e7\u00e3o<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n<\/thead>\n
_ga<\/td>\n2 anos<\/td>\nUsado pelo Google Analytics para distinguir usu\u00e1rios.<\/td>\n<\/tr>\n
_gid<\/td>\n24 horas<\/td>\nUsado pelo Google Analytics para distinguir usu\u00e1rios.<\/td>\n<\/tr>\n
_gat<\/td>\n1 minuto<\/td>\nUsado pelo Google Analytics para limitar a taxa de solicita\u00e7\u00e3o.<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Outros cookies an\u00f4nimos poder\u00e3o ser utilizados para melhoria da experi\u00eancia do usu\u00e1rio durante a navega\u00e7\u00e3o no site.<\/p>\n

8. Acesso a informa\u00e7\u00f5es nos sistemas informatizados do IDENE – Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais<\/strong><\/p>\n

As informa\u00e7\u00f5es contidas nos sistemas informatizados da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica est\u00e3o protegidas por sigilo fiscal\/pessoal.<\/p>\n

O acesso n\u00e3o autorizado ou n\u00e3o motivado por necessidade de servi\u00e7o, a disponibiliza\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria ou acidental da senha de acesso ou de informa\u00e7\u00f5es e a quebra do sigilo constituem infra\u00e7\u00f5es ou il\u00edcitos que sujeitam o usu\u00e1rio a responsabilidade administrativa, penal e civil.<\/p>\n

O usu\u00e1rio declara-se ciente das responsabilidades acima referidas ao acessar qualquer sistema informatizado no s\u00edtio do IDENE – Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais.<\/p>\n

Base Legal: Constitui\u00e7\u00e3o Federal, C\u00f3digo Penal, C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Nacional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Política de Privacidade O sítio do IDENE – Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais adota práticas que visam proporcionar ao usuário um acesso às informações institucionais com privacidade e credibilidade. O presente documento tem como objetivo apresentar as diretrizes dessa política. 1. Utilização do Sítio O sítio do IDENE – Instituto […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"kia_subtitle":"","_FSMCFIC_featured_image_caption":"","_FSMCFIC_featured_image_nocaption":"","_FSMCFIC_featured_image_hide":""},"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.idene.mg.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/33"}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.idene.mg.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.idene.mg.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.idene.mg.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.idene.mg.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=33"}],"version-history":[{"count":3,"href":"http:\/\/www.idene.mg.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/33\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4973,"href":"http:\/\/www.idene.mg.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/33\/revisions\/4973"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.idene.mg.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=33"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}