{"id":3887,"date":"2021-10-19T15:52:39","date_gmt":"2021-10-19T15:52:39","guid":{"rendered":"http:\/\/www.idene.mg.gov.br\/site\/2021\/10\/19\/aberta-licitacao-para-elaboracao-do-plano-mineiro-de-seguranca-hidrica\/"},"modified":"2023-07-03T14:20:26","modified_gmt":"2023-07-03T17:20:26","slug":"aberta-licitacao-para-elaboracao-do-plano-mineiro-de-seguranca-hidrica","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.idene.mg.gov.br\/site\/aberta-licitacao-para-elaboracao-do-plano-mineiro-de-seguranca-hidrica\/","title":{"rendered":"Aberta licita\u00e7\u00e3o para elabora\u00e7\u00e3o do Plano Mineiro de Seguran\u00e7a H\u00eddrica"},"content":{"rendered":"

O Instituto Mineiro de Gest\u00e3o das \u00c1guas (Igam) abriu o prazo para que empresas de consultoria especializada interessadas possam participar de licita\u00e7\u00e3o para elabora\u00e7\u00e3o do Plano Mineiro de Seguran\u00e7a H\u00eddrica (PMSH). A licita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 na modalidade Concorr\u00eancia P\u00fablica, do tipo T\u00e9cnica e Pre\u00e7o. O Edital e os anexos contendo todas as informa\u00e7\u00f5es sobre a licita\u00e7\u00e3o est\u00e3o dispon\u00edveis no\u00a0link<\/a>
<\/a><\/p>\n

Poder\u00e3o participar da licita\u00e7\u00e3o pessoas jur\u00eddicas, cujas atividades tenham pertin\u00eancia com o ramo do objeto licitado e que atendam a todas as exig\u00eancias contidas no Edital e seus Anexos. (http:\/\/www.igam.mg.gov.br\/images\/stories\/2021\/EDITAIS\/PMSH\/Edital.pdf<\/a>). Ser\u00e1 selecionada a proposta mais vantajosa.<\/p>\n

A documenta\u00e7\u00e3o de habilita\u00e7\u00e3o, a proposta t\u00e9cnica e a proposta comercial referente \u00e0 licita\u00e7\u00e3o devem ser protocolocadas at\u00e9 3 de dezembro de 2021, das 9h \u00e0s 16h, no Protocolo do Pr\u00e9dio Gerais – Rodovia Papa Jo\u00e3o Paulo II, n\u00ba 4001, 1\u00ba andar do Edif\u00edcio Gerais, Cidade Administrativa, Serra Verde, CEP: 31.630-901, Belo Horizonte\/MG – em envelopes separados, lacrados, rubricados e identificados como SIGILOSOS e identificados conforme Edital. As d\u00favidas devem ser enviadas para:\u00a0cplpmsh@meioambiente.mg.gov.br<\/a><\/p>\n

Os envelopes ser\u00e3o abertos no dia 6 de dezembro de 2021, \u00e0s 10h, na sala de Capacita\u00e7\u00f5es da Defesa Civil do Estado de Minas Gerais, localizada na Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais.<\/p>\n

PLANO MINEIRO SEGURAN\u00c7A H\u00cdDRICA<\/strong><\/p>\n

O trabalho vai durar 15 meses e o produto final ser\u00e1 uma das ferramentas para a gest\u00e3o dos recursos h\u00eddricos em Minas Gerais. Al\u00e9m de subsidiar a gest\u00e3o de recursos h\u00eddricos no Estado de Minas Gerais, o PMSH ir\u00e1 definir \u00e1reas priorit\u00e1rias para atua\u00e7\u00e3o do Estado com vistas \u00e0 seguran\u00e7a h\u00eddrica, hierarquizando-as e estabelecendo a urg\u00eancia para a implementa\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es por unidade de planejamento.

O Plano tamb\u00e9m ir\u00e1 propor um banco de projetos com a defini\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es estruturantes (obras de infraestrutura) e n\u00e3o-estruturantes (infraestrutura verde e medidas de gest\u00e3o) organizadas em tr\u00eas eixos de atua\u00e7\u00e3o: conserva\u00e7\u00e3o e restaura\u00e7\u00e3o da biodiversidade e dos servi\u00e7os ecossist\u00eamicos relacionadas \u00e0 \u00e1gua; produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel e uso racional dos recursos h\u00eddricos; saneamento, controle da polui\u00e7\u00e3o e obras h\u00eddricas.

Por fim, seja elaborado um plano de comunica\u00e7\u00e3o, mobiliza\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o ambiental visando difundir informa\u00e7\u00f5es e conhecimentos no contexto da implementa\u00e7\u00e3o do PMSH.<\/p>\n

\ufffd?oO Plano ser\u00e1 executado em \u00e1reas priorit\u00e1rias, definidas como regi\u00f5es estrat\u00e9gicas para a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es. Espera-se, como resultado do Plano Mineiro de Seguran\u00e7a H\u00eddrica, uma ferramenta de planejamento de Estado que permita \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica a integra\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es setoriais, com a finalidade comum da gest\u00e3o eficiente dos recursos h\u00eddricos, que promova a seguran\u00e7a h\u00eddrica e por consequ\u00eancia d\u00ea sustentabilidade ao desenvolvimento econ\u00f4mico e social das diversas regi\u00f5es mineiras\ufffd?\ufffd, explica o diretor-geral do Igam, Marcelo da Fonseca.

\u00c1REA DE ABRANG\ufffdSNCIA<\/strong>

O Plano ir\u00e1 abranger todo o estado de Minas Gerais, subdivido em sete unidades estrat\u00e9gicas e suas circunscri\u00e7\u00f5es hidrogr\u00e1ficas: afluentes do Alto Rio S\u00e3o Francisco; afluentes do Baixo Rio S\u00e3o Francisco; afluentes do Rio Grande; afluentes do Rio Doce; afluentes dos Rios Mucuri, S\u00e3o Mateus, Jequitinhonha e Pardo; afluentes do Rio Parana\u00edba, e afluentes do Rio Para\u00edba do Sul.

CONTEXTUALIZA\u00c7\u00c3O<\/strong>

O PMSH est\u00e1 inserido no Programa Estrat\u00e9gico de Seguran\u00e7a H\u00eddrica e Revitaliza\u00e7\u00e3o de Bacias Hidrogr\u00e1ficas de Minas Gerais (Somos Todos \u00c1gua) que tem a coordena\u00e7\u00e3o geral da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Semad) e a condu\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica do Instituto Mineiro de Gest\u00e3o das \u00c1guas (Igam), em parceria com o Instituto Estadual de Florestas (IEF) e a Funda\u00e7\u00e3o Estadual do Meio Ambiente (Feam). O projeto \u00e9 priorit\u00e1rio para o Governo de Minas no per\u00edodo de 2020 a 2023.

O Somos Todos \u00c1gua tem como premissa a integra\u00e7\u00e3o de projetos, planos e a\u00e7\u00f5es de diferentes institui\u00e7\u00f5es, criando um modelo de gest\u00e3o transversal, intersetorial e sist\u00eamico. Essa estrat\u00e9gia visa a converg\u00eancia de a\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os de Estado, otimiza\u00e7\u00e3o dos investimentos financeiros e a tomada de decis\u00e3o eficiente, visando boa gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais.<\/p>\n

Atualmente, o Programa \u00e9 composto pelas seguintes metas: Plano Mineiro de Seguran\u00e7a H\u00eddrica; Projeto de Revitaliza\u00e7\u00e3o da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Viam\u00e3o; e Projeto de Revitaliza\u00e7\u00e3o da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Paraopeba (projeto associado, que ser\u00e1 financiado pelo Vale S\/A como compensa\u00e7\u00e3o pelos danos do rompimento da barragem, em Brumadinho).

O PMSH \u00e9 a fase de planejamento do Programa Somos Todos \u00c1gua e faz parte de um conjunto de a\u00e7\u00f5es do \u00f3rg\u00e3o gestor que, implementados juntos, buscam aumentar a seguran\u00e7a h\u00eddrica em Minas Gerais.

A contrata\u00e7\u00e3o da consultoria especializada ter\u00e1 recursos do conv\u00eanio formalizado com o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional (MDR), no contexto do Programa Nacional de Revitaliza\u00e7\u00e3o de Bacias Hidrogr\u00e1ficas, que se destina \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o, manejo e uso sustent\u00e1vel desses recursos naturais em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade a partir de a\u00e7\u00f5es integradas entre estados e o governo federal. Al\u00e9m disso, o Plano Mineiro de Seguran\u00e7a H\u00eddrica (PMSH) ser\u00e1 viabilizado financeiramente pelo Governo Estadual, por meio do Programa Somos Todos \u00c1gua.

AVISO DE LICITA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

Protocolo de documenta\u00e7\u00e3o de habilita\u00e7\u00e3o, a proposta t\u00e9cnica e proposta comercial: at\u00e9 3 de dezembro de 2021, das 9h \u00e0s 16h<\/p>\n


Abertura de envelopes: 6 de dezembro de 2021<\/p>\n


Hor\u00e1rio: 10h<\/p>\n


Local: Sala de Capacita\u00e7\u00f5es da Defesa Civil do Estado de Minas Gerais, localizada na Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais, rodovia Papa Jo\u00e3o Paulo II, n\u00ba 4146, Edif\u00edcio Minas, 10\u00ba andar \ufffd?” Bairro Serra Verde \ufffd?” BH\/MG<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) abriu o prazo para que empresas de consultoria especializada interessadas possam participar de licitação para elaboração do Plano Mineiro de Segurança Hídrica (PMSH). A licitação será na modalidade Concorrência Pública, do tipo Técnica e Preço. O Edital e os anexos contendo todas as informações sobre a licitação […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"kia_subtitle":"","_FSMCFIC_featured_image_caption":"","_FSMCFIC_featured_image_nocaption":"","_FSMCFIC_featured_image_hide":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.idene.mg.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3887"}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.idene.mg.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.idene.mg.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.idene.mg.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.idene.mg.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3887"}],"version-history":[{"count":2,"href":"http:\/\/www.idene.mg.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3887\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4121,"href":"http:\/\/www.idene.mg.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3887\/revisions\/4121"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.idene.mg.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3887"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.idene.mg.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3887"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.idene.mg.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3887"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}