O Governo de Minas Gerais publicou nesta segunda-feira (25\/10) um decreto que vai proporcionar a redu\u00e7\u00e3o em mais de 6,5% do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7o (ICMS) do \u00f3leo diesel. A partir da pr\u00f3xima segunda-feira (1\/11), a al\u00edquota do imposto passa de 15% para 14%. Dessa forma, a base de c\u00e1lculo do imposto sobre este combust\u00edvel – Pre\u00e7o M\u00e9dio Ponderado Final – ser\u00e1 impactada. Considerando a pesquisa mais recente realizada pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), que avalia as notas fiscais emitidas por 4.272 postos revendedores distribu\u00eddos em mais de 800 munic\u00edpios mineiros, haver\u00e1 redu\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica de 6,5% do valor do tributo.<\/p>\n
Isso significa que, com a atual al\u00edquota de 15%, o imposto seria de R$ 0,75894 (diesel S500) e de R$ 0,76689 (diesel S10). No entanto, ap\u00f3s a redu\u00e7\u00e3o, o imposto ficar\u00e1 em R$ 0,708344 (diesel S500) e R$ 0,715764 (diesel S10). \ufffd? importante salientar que, para ser efetiva, a redu\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser refletida no pre\u00e7o final cobrado nas bombas dos postos revendedores, algo que foge ao controle do Estado.<\/p>\n
O governador Romeu Zema disse a decis\u00e3o \u00e9 uma forma de socorrer os mineiros, especialmente os mais pobres, j\u00e1 que o pre\u00e7o do diesel interfere diretamente no custo do transporte e no pre\u00e7o dos alimentos.<\/p>\n
\ufffd?oTemos tido um aumento constante no pre\u00e7o do combust\u00edvel nos \u00faltimos 12 meses. Al\u00e9m disso, temos assistido tamb\u00e9m uma alta no pre\u00e7o do g\u00e1s, de v\u00e1rios produtos aliment\u00edcios. Tudo isso faz com que a renda das pessoas fique comprometida. Hoje, qualquer mineiro que vai ao supermercado, sabe que o dinheiro dele vai render menos. E como o diesel \u00e9 um produto que comp\u00f5e o pre\u00e7o de quase tudo no Brasil, j\u00e1 que tudo \u00e9 transportado, conseguimos, na \u00faltima semana, alterar o valor do ICMS que \u00e9 cobrado por litro de \u00f3leo diesel”, disse.<\/p>\n
A decis\u00e3o de reduzir a al\u00edquota do ICMS do diesel vai representar R$ 29,6 milh\u00f5es\/m\u00eas (R$ 355,2 milh\u00f5es\/ano) de recursos que permanecer\u00e3o na economia, ao inv\u00e9s de se transformarem em aumento de arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Vale ressaltar que n\u00e3o h\u00e1 ren\u00fancia de receita, mas uma interrup\u00e7\u00e3o no aumento do valor do ICMS recebido, gerado pela varia\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o dos combust\u00edveis promovido pela Petrobras.<\/p>\n
\ufffd?oOs pre\u00e7os dos combust\u00edveis aumentam por causa da varia\u00e7\u00e3o do c\u00e2mbio e do pre\u00e7o internacional do petr\u00f3leo. Aqui em Minas estamos fazendo a nossa parte. N\u00e3o queremos que o aumento afete as fam\u00edlias. N\u00e3o \u00e9 justo que o cidad\u00e3o, que j\u00e1 est\u00e1 em condi\u00e7\u00f5es muito ruins, continue a se prejudicar cada vez mais com a infla\u00e7\u00e3o. Com o decreto, n\u00e3o resolvemos o problema, mas damos a nossa contribui\u00e7\u00e3o. N\u00e3o \u00e9 justo que Estado aumente sua arrecada\u00e7\u00e3o com aumentos que sacrificam os mineiros\ufffd?\ufffd, pondera o governador.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Governo de Minas Gerais publicou nesta segunda-feira (25\/10) um decreto que vai proporcionar a redução em mais de 6,5% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) do óleo diesel. A partir da próxima segunda-feira (1\/11), a alíquota do imposto passa de 15% para 14%. Dessa forma, a base de cálculo do imposto […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"kia_subtitle":"","_FSMCFIC_featured_image_caption":"","_FSMCFIC_featured_image_nocaption":"","_FSMCFIC_featured_image_hide":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.idene.mg.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3917"}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.idene.mg.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.idene.mg.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.idene.mg.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.idene.mg.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3917"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/www.idene.mg.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3917\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4083,"href":"http:\/\/www.idene.mg.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3917\/revisions\/4083"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.idene.mg.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3917"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.idene.mg.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3917"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.idene.mg.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3917"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}