Minas Gerais ganhou melhores condi\u00e7\u00f5es para ampliar a lideran\u00e7a no pa\u00eds na gera\u00e7\u00e3o de energia limpa. O Governo do Estado publicou o Decreto n\u00ba 48.296\/2021 que concede a isen\u00e7\u00e3o do ICMS nas opera\u00e7\u00f5es de importa\u00e7\u00e3o de equipamentos e componentes para a gera\u00e7\u00e3o de energia solar e e\u00f3lica. A medida garante aos projetos instalados em territ\u00f3rio mineiro acesso a bons fornecedores de componentes, al\u00e9m dos que j\u00e1 existem no Estado, melhorando a competitividade neste mercado.<\/p>\n
O analista de Promo\u00e7\u00e3o de Investimentos da Ag\u00eancia de Promo\u00e7\u00e3o de Investimento e Com\u00e9rcio Exterior de Minas Gerais (Indi), Gustavo Pontello, conta que a mudan\u00e7a atendeu a pedidos do setor, uma vez que a legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o contemplava as opera\u00e7\u00f5es de importa\u00e7\u00e3o, mas apenas as opera\u00e7\u00f5es internas e interestaduais.<\/p>\n
Com a publica\u00e7\u00e3o do Decreto n\u00ba 48.296\/2021, o Governo do Estado estendeu o alcance do benef\u00edcio fiscal da isen\u00e7\u00e3o do ICMS tamb\u00e9m \u00e0s opera\u00e7\u00f5es de importa\u00e7\u00e3o de equipamentos e componentes para a gera\u00e7\u00e3o de energia solar e e\u00f3lica, contribuindo decisivamente para ampliar a competitividade mineira nesse setor, que \u00e9 estrat\u00e9gico tanto sob a \u00f3tica econ\u00f4mica quanto ambiental.<\/p>\n
O advogado Thiago Bao dirige, desde 2017, um escrit\u00f3rio especializado na estrutura\u00e7\u00e3o de projetos de gera\u00e7\u00e3o de energia renov\u00e1vel em Minas. Ele considera o decreto \u201cum divisor de \u00e1guas\u201d no setor. \u201cCom a possibilidade dessa isen\u00e7\u00e3o, voc\u00ea facilita o acesso a tecnologias de ponta a um custo acess\u00edvel. Isso acontecer\u00e1 tanto para energia fotovoltaica, que Minas j\u00e1 \u00e9 l\u00edder quanto para a energia e\u00f3lica, cujo potencial mineiro \u00e9 gigantesco e os equipamentos quase todos s\u00e3o importados\u201d, diz.<\/p>\n
Minas ocupa lideran\u00e7a em energia solar<\/strong><\/p>\n Minas Gerais lidera a produ\u00e7\u00e3o de energia solar no pa\u00eds, com capacidade instalada de 1,3 GW, 18% da produ\u00e7\u00e3o nacional. E os investimentos n\u00e3o param. Com aux\u00edlio da Ag\u00eancia de Promo\u00e7\u00e3o de Investimentos e Com\u00e9rcio Exterior de Minas Gerais (Indi), em setembro de 2021, a alem\u00e3 Sowitec anunciou um aporte de R$ 5,2 bilh\u00f5es no estado em tr\u00eas unidades de gera\u00e7\u00e3o de energia: duas de fonte solar fotovoltaica e uma h\u00edbrida (solar e e\u00f3lica).<\/p>\n Gustavo Pontello acredita que a mudan\u00e7a deve atrair ainda mais usinas para Minas Gerais. \u201cH\u00e1 projetos que podem usar centenas de milhares ou milh\u00f5es de pain\u00e9is solares, que precisam de um n\u00famero de componentes que muitas vezes o mercado interno ainda n\u00e3o consegue entregar. O decreto foi recebido com muito entusiasmo pelo setor. As pessoas t\u00eam grande interesse em investir na gera\u00e7\u00e3o de energia solar e e\u00f3lica em Minas e certamente v\u00e3o consolidar esses interesses ap\u00f3s a medida\u201d, afirma.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Minas Gerais ganhou melhores condições para ampliar a liderança no país na geração de energia limpa. O Governo do Estado publicou o Decreto nº 48.296\/2021 que concede a isenção do ICMS nas operações de importação de equipamentos e componentes para a geração de energia solar e eólica. A medida garante aos projetos instalados em território […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":4038,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"kia_subtitle":"","_FSMCFIC_featured_image_caption":"","_FSMCFIC_featured_image_nocaption":"","_FSMCFIC_featured_image_hide":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.idene.mg.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3933"}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.idene.mg.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.idene.mg.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.idene.mg.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.idene.mg.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3933"}],"version-history":[{"count":3,"href":"http:\/\/www.idene.mg.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3933\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4156,"href":"http:\/\/www.idene.mg.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3933\/revisions\/4156"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.idene.mg.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4038"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.idene.mg.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3933"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.idene.mg.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3933"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.idene.mg.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3933"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}