Governo do Estado, por meio do Idene lança o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na modalidade leite

Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Modalidade Leite é lançado pelo governador Romeu Zema

O Governo de Minas por meio do Idene vai distribuir gratuitamente 1,3 milhão de litros de leite para mais de 14 mil famílias do Norte e Nordeste do estado. Em fase inicial, esta modalidade do Programa prevê também o beneficiamento de mais de 900 produtores da agricultura familiar.

O Governo do Estado realizou no dia 22 de setembro, na Cidade Administrativa, a cerimônia de lançamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – Modalidade Leite, em Minas Gerais. A iniciativa tem como objetivo a distribuição gratuita de leite para a população em situação de vulnerabilidade das regiões Norte e Nordeste do estado, por meio de compra direta de agricultores familiares.

O Dispositivo de Honra contou com a presença das seguintes autoridades: Carlos Alexandre Gonçalves, Diretor-Geral do Idene, Oscar Teixeira, Deputado Estadual, Elenita Correia da Silva, Coordenadora Geral do PAA-Leite, representando o Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Elizabeth Jucá, Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Igor Timo, Deputado Federal, Firmino Júnior, Secretário Adjunto da Casa Civil, Juliano Fisicaro, Secretário de Estado Adjunto de Governo e o anfitrião, o Governador Romeu Zema. Para prestigiar o lançamento estiveram presentes outras autoridades locais, prefeitos vindos dos municípios que serão atendidos pelo programa, além de diversos servidores dos órgãos envolvidos.

Inicialmente, o PAA Leite tem como foco garantir a distribuição para 47 municípios das regiões, o que corresponde ao atendimento a mais de 14 mil famílias. Para tanto, serão entregues aproximadamente 1,3 milhão de litros de leite, adquiridos de cerca de 900 pequenos produtores.

O projeto é uma realização do Estado, por meio do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene), vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Para a execução, o valor investido – por Estado e União – supera R$ 6 milhões.

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Leite foi instituído pela Lei Nº 14.628/2023 e regulamentado por normativas estabelecidas pelo Grupo Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos e, em nível federal, já atende toda a região Nordeste do Brasil.

Para viabilizar a aquisição do leite para distribuição às famílias do Norte e Nordeste de Minas, o Idene realizou chamamento público com o intuito de credenciar associações e laticínios para o fornecimento, desde o leite in-natura coletado dos produtores rurais cadastrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) até o processo final de pasteurização, envasamento e a entrega nos pontos de distribuição/entidades aos municípios credenciados.

A condição para o recebimento do leite pelas famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional é estarem registradas no CadÚnico, com prioridade àquelas com o perfil do Bolsa Família, além de outros beneficiários atendidos por instituições da rede socioassistenciais (Resolução GGPAA Nº 82/2020).

Distribuição

O atendimento aos municípios foi possibilitado por meio da disponibilidade de fornecedor habilitado e em condições logísticas e geográficas para realizar a entrega nos respectivos territórios.

O produto já envasado para consumo – leite pasteurizado, tipo c, será entregue às famílias nos pontos de distribuição pré-determinados em equipamentos públicos que fazem parte da rede socioassistencial nos municípios atendidos. São eles:

Bocaiúva; Bonito de Minas; Brasília de Minas; Buritizeiro; Campo Azul; Catuti; Cônego Marinho; Coração de Jesus; Engenheiro Navarro; Espinosa; Glaucilândia; Guaraciama; Ibiaí; Icaraí de Minas; Jaíba; Janaúba; Januária; Japonvar; Jequitaí; Juramento; Lontra; Luislândia; Mamonas; Manga; Mato Verde; Mirabela; Montalvânia; Monte Azul; Montes Claros; Nova Porteirinha; Pai Pedro; Patis; Pedras de Maria da Cruz; Pintópolis; Pirapora; Ponto Chique; Porteirinha; Riacho dos Machados; São Francisco; São João da Lagoa; São João da Ponte; São João do Pacuí; São Romão; Serranópolis de Minas; Ubaí; Várzea da Palma; e Verdelândia.