Transparência
Esta seção reúne informações de interesse coletivo ou geral relativas o IDENE – Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais, disponibilizadas de forma proativa, em cumprimento ao princípio da transparência ativa previsto na Lei Federal nº 12.527/2011, de 18 de novembro de 2011 e demais e na legislação estadual aplicável.
No menu Transparência, o cidadão pode acessar informações sobre a estrutura organizacional, programas e ações, execução orçamentária e financeira, licitações, contratos, convênios, transferências de recursos, patrimônio, pessoal, dados abertos, Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), informações classificadas e desclassificadas, além de outros conteúdos exigidos pela legislação e de temas específicos relacionados à atuação do IDENE – Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais.
O objetivo desta seção é ampliar a transparência da gestão pública, facilitar o acesso às informações governamentais e fortalecer o controle social, permitindo que qualquer cidadão acompanhe a atuação da Administração Pública.
Para obter mais informações sobre a Lei de Acesso à Informação e sua regulamentação no Estado de Minas Gerais, acesse o Portal da Transparência.
