Programa Brasil Alfabetizado

Edital de Contratação da Instituição Formadora 001/2015

O IDENE, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Processo nº. 2421020 000006/2016. Objeto: contratação de instituição(ões) de formação, doravante denominada(s) “Instituição Formadora”, para realizar a Formação Inicial e as 08 (oito) Formações Continuadas de aproximadamente 4.913 (quatro mil, novecentos e treze) Alfabetizadores, 01 (hum) Tradutor-Interprete de Libras e 744 (setecentos e quarenta e quatro) Alfabetizadores-Coordenadores de Turmas do Programa Brasil Alfabetizado – Ciclo 2015, em 172 (cento e setenta e dois) municípios da área de abrangência do Sistema SEDINOR/IDENE.

Edital de Licitação

Errata Edital – Janaúba

Extrato da Errata do Edital de Janaúba

Errata Edital de Janaúba

Prorrogação Emenda ao Edital de Chamada Pública 001/2015

Apresentação de dados cadastrais (principalmente Cadastro de Pessoa Física – CPF) dos Alfabetizandos inscritos conforme classificação dos Bolsistas Voluntários no Edital de Chamada Pública Nº001/2015: prazo impreterivelmente até o dia 29/04/2016.
Cadastro de Reserva de Bolsistas Voluntários do PBA – Ciclo 2015: prazo impreterivelmente até o dia 29/04/2016;

Arquivos para download:

Prorrogação Emenda ao Edital de Chamada Pública N°001/2015

Emenda ao Edital de Chamada Pública 001/2015

Conforme Emenda ao Edital de Chamada Pública Nº001/2015 , cuja publicação foi realizada hoje, informamos que foram abertos dois prazos para regularização de algumas situações no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado – Ciclo 2015, a saber:

Apresentação de dados cadastrais (principalmente Cadastro de Pessoa Física – CPF) dos Alfabetizandos inscritos conforme classificação dos Bolsistas Voluntários no Edital de Chamada Pública Nº001/2015: prazo de 15 (quinze) dias úteis, ou seja, impreterivelmente até o dia 28/03/2016.
Cadastro de Reserva de Bolsistas Voluntários do PBA – Ciclo 2015: prazo de 20 (vinte) dias úteis, ou seja, impreterivelmente até o dia 04/04/2016;

Esclarecemos que a Resolução CD/FNDE Nº52/2013 não estabelecia que os Alfabetizandos cadastrados no Sistema Brasil Alfabetizado fossem obrigados a possuir Cadastro de Pessoa Física – CPF ao passo que a Resolução CD/FNDE Nº8/2015 (que é a resolução vigente para o Programa) faz essa exigência. Conforme o item Seleção dos Voluntários do Anexo I da Resolução CD/FNDE Nº08/2015 – Manual Operacional do Programa Brasil Alfabetizado, é possível utilizar o resultado do Edital de Chamada Pública Nº001/2015 para o Ciclo 2015, ainda que tenhamos utilizado as diretrizes da Resolução CD/FNDE nº052/2013 durante essa chamada pública.

Somente poderão ser aceitas as inscrições de Alfabetizandos com a apresentação de CPF (com exceção de alguns seguimentos sociais: Caiçaras, Catadores de Materiais Recicláveis, Ciganos, Indígenas, Jovens em cumprimento de medidas socioeducativas, Pessoas em situação de rua, Quilombolas e Ribeirinhos).

Para não comprometer a execução do Programa Brasil Alfabetizado e não deixar de atender potenciais beneficiários deste, foi aberto prazo de 20 dias úteis para formação de um cadastro de reserva em todos os 172 municípios da área de abrangência do Sistema SEDINOR/IDENE em que houve a classificação de Bolsistas Voluntários, entretanto sem a formação de turmas, seguindo os mesmos requisitos constantes no Edital de Chamada Pública n° 001/2015.

Arquivos para download:

Anexos Emenda ao Edital de Chamada Pública N°001/2015

Publicação Emenda ao Edital de Chamada Pública N°001/2015 – 1

Publicação Emenda ao Edital de Chamada Pública N°001/2015 – 2

Edital de Chamada Pública 001/2015

O Sistema Sedinor/Idene divulgou o resultado da seleção de alfabetizadores, alfabetizadores-coordenadores de turmas e intérpretes de libras. A Chamada Pública para a seleção foi feita por meio do Edital N°001/2015.

O programa é realizado em parceria com o governo federal e visa à superação do analfabetismo de jovens com 15 (quinze) anos ou mais, adultos e idosos, além do despertar do interesse pela continuidade dos estudos.

Foram realizadas mobilizações nos 258 municípios da área de atuação do Sistema Sedinor/Idene, sendo que 172 municípios aderiram ao Programa. Seguem anexas as listas de classificação, desclassificação e cadastro de reserva dos Bolsistas Voluntários – Programa Brasil Alfabetizado – Ciclo 2015, por escritório regional do Sistema Sedinor/ Idene.

Edital de Chamada Pública Nº001/2015

Anexos:

· Anexo I – Pagamento de Bolsas.pdf

· Anexo II – Prova de títulos e declarações.pdf

· Anexo III – Ficha de cadastramento de Turma.pdf

· Anexo IV – Cadastramento de Alfabetizador-Coordenador de Turma.pdf

· Anexo V – Fica pessoal de cadastramento de Alfabetizador.pdf

· Anexo VI – Ficha de cadastramento de Alfabetizando.pdf

· Anexo VII – Declaração de aptidão – Alfabetizador-Tradutor.pdf

· Anexo VIII – Declaração de aptidão – Alfabetizador-Coordenador de Turma.pdf

· Anexo IX – Ficha de identificação de inscrição check list.pdf

· Anexo X – Encaminhamento de documentos do Programa Brasil Alfabetizado – Fase 2013-2014;