• Fundação de Saúde de Montalvânia

Ano do termo ou ajuste – 2026
Número do termo ou ajuste – 2420.01.0001757/2023-53
Número do SEI – 2420.01.0001757/2023-53
Nome do órgão ou entidade – Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais
Nome do parceiro – Fundação de Saúde de Montalvânia
Objeto do termo ou ajuste – O presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem como objetivo a conjugação de esforços entre as partes para a implantação/execução, no município/entidade de Fundação Saúde de Montalvânia, do Programa Aquisição de Alimentos na modalidade Incentivo à Produção e ao Consumo do Leite, por meio da aquisição de produtos agropecuários produzidos por agricultores familiares, que se enquadrem no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, e sua destinação, com distribuição gratuita para famílias inscritas no CadÚnico, com perfil Bolsa Família , e para as pessoas assistidas pelas entidades credenciadas, em conformidade com oDECRETO Nº 11.802, de 28 de novembro de 2023, Resolução n° 02/PAA/GG de 15 de junho de 2023 , Resolução Nº 82 de 17 de junho de 2020 e das normas emanadas pelo Grupo Gestor do Programa Aquisição de Alimentos (GGPAA).
Inicio da vigência – 30/04/2026
Fim da vigência – 30/04/2027
Situação do termo ou ajuste – Vigente

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•  Município de Montalvânia

Ano do termo ou ajuste – 2026
Número do termo ou ajuste – 2420.01.0001697/2023-24
Número do SEI – 2420.01.0001697/2023-24
Nome do órgão ou entidade – Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais
Nome do parceiro – Município de Montalvânia
Objeto do termo ou ajuste – O presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem como objetivo a conjugação de esforços entre as partes para a implantação/execução, no município/entidade de Montalvânia, do Programa Aquisição de Alimentos na modalidade Incentivo à Produção e ao Consumo do Leite, por meio da aquisição de produtos agropecuários produzidos por agricultores familiares, que se enquadrem no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, e sua destinação, com distribuição gratuita para famílias inscritas no CadÚnico, com perfil Bolsa Família , e para as pessoas assistidas pelas entidades credenciadas, em conformidade com o DECRETO Nº 11.802, de 28 de novembro de 2023, Resolução n° 02/PAA/GG de 15 de junho de 2023 , Resolução Nº 82 de 17 de junho de 2020 e das normas emanadas pelo Grupo Gestor do Programa Aquisição de Alimentos (GGPAA).
Inicio da vigência – 30/04/2026
Fim da vigência – 30/04/2027
Situação do termo ou ajuste – Vigente

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• Município de Matias Cardoso

Ano do termo ou ajuste – 2026
Número do termo ou ajuste – 2420.01.0001067/2024-56
Número do SEI – 2420.01.0001067/2024-56
Nome do órgão ou entidade – Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais
Nome do parceiro – Município de Matias Cardoso
Objeto do termo ou ajuste – O presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem como objetivo a conjugação de esforços entre as partes para a implantação/execução, no município/entidade de Matias Cardoso, do Programa Aquisição de Alimentos na modalidade Incentivo à Produção e ao Consumo do Leite, por meio da aquisição de produtos agropecuários produzidos por agricultores familiares, que se enquadrem no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, e sua destinação, com distribuição gratuita para famílias inscritas no CadÚnico, com perfil Bolsa Família , e para as pessoas assistidas pelas entidades credenciadas, em conformidade com o DECRETO Nº 11.802, de 28 de novembro de 2023, Resolução n° 05/PAA/GG de 30 de outubro de 2023 , das normas emanadas pelo Grupo Gestor do Programa Aquisição de Alimentos (GGPAA).
Inicio da vigência – 30/04/2026
Fim da vigência – 30/04/2027
Situação do termo ou ajuste – Vigente

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• Município de Manga

Ano do termo ou ajuste – 2026
Número do termo ou ajuste – 2420.01.0001678/2023-52
Número do SEI – 2420.01.0001678/2023-52
Nome do orgao ou entidade – Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais
Nome do parceiro – Município de Manga
Objeto do termo ou ajuste – O presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem como objetivo a conjugação de esforços entre as partes para a implantação/execução, no município/entidade de Manga, do Programa Aquisição de Alimentos na modalidade Incentivo à Produção e ao Consumo do Leite, por meio da aquisição de produtos agropecuários produzidos por agricultores familiares, que se enquadrem no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, e sua destinação, com distribuição gratuita para famílias inscritas no CadÚnico, com perfil Bolsa Família , e para as pessoas assistidas pelas entidades credenciadas, em conformidade com o DECRETO Nº 11.802, de 28 de novembro de 2023, Resolução n ° 05/PAA/GG de 30 de outubro de 2023 , das normas emanadas pelo Grupo Gestor do Programa Aquisição de Alimentos (GGPAA).
Inicio da vigência – 30/06/2026
Fim da vigência – 30/06/2027
Situação do termo ou ajuste – Vigente

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• Asilo São Vicente de Paulo de Buritizeiro

Ano do termo ou ajuste – 2026
Número do termo ou ajuste – 2420.01.0001819/2023-28
Número do SEI – 2420.01.0001819/2023-28
Nome do órgão ou entidade – Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais
Nome do parceiro – Asilo São Vicente de Paulo de Buritizeiro
Objeto do termo ou ajuste – O presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem como objetivo a conjugação de esforços entre as partes para a implantação/execução, no município/entidade Asilo São Vicente de Paulo de Buritizeiro, do Programa Aquisição de Alimentos na modalidade Incentivo à Produção e ao Consumo do Leite, por meio da aquisição de produtos agropecuários produzidos por agricultores familiares, que se enquadrem no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, e sua destinação, com distribuição gratuita para famílias inscritas no CadÚnico, com perfil Bolsa Família , e para as pessoas assistidas pelas entidades credenciadas, em conformidade com o DECRETO Nº 11.802, de 28 de novembro de 2023, Resolução n° 05/PAA/GG de 30 de outubro de 2023 , das normas emanadas pelo Grupo Gestor do Programa Aquisição de Alimentos (GGPAA).
Inicio da vigência – 30/04/2026
Fim da vigência – 30/04/2027
Situação do termo ou ajuste – Vigente

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• Núcleo Educacional e Assistência Social – Estrela do Município de Manga

Ano do termo ou ajuste – 2026
Número do termo ou ajuste – 2420.01.0001759/2023-96
Número do SEI – 2420.01.0001759/2023-96
Nome do órgão ou entidade – Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais
Nome do parceiro – Núcleo Educacional e Assistência Social – Estrela do Município de Manga
Objeto do termo ou ajuste – O presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem como objetivo a conjugação de esforços entre as partes para a implantação/execução, no município/entidade Núcleo Educacional e Assistência Social – Estrela no Município de Manga, do Programa Aquisição de Alimentos na modalidade Incentivo à Produção e ao Consumo do Leite, por meio da aquisição de produtos agropecuários produzidos por agricultores familiares, que se enquadrem no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, e sua destinação, com distribuição gratuita para famílias inscritas no CadÚnico, com perfil Bolsa Família , e para as pessoas assistidas pelas entidades credenciadas, em conformidade com o DECRETO Nº 11.802, de 28 de novembro de 2023, Resolução n° 05/PAA/GG de 30 de outubro de 2023 ,das normas emanadas pelo Grupo Gestor do Programa Aquisição de Alimentos (GGPAA).
Inicio da vigência – 30/04/2026
Fim da vigência – 30/04/2027
Situação do termo ou ajuste – Vigente

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• Município de Couto de Magalhães de Minas

Ano do termo ou ajuste – 2026
Número do termo ou ajuste – 2420.01.0001238/2024-95
Número do SEI – 2420.01.0001238/2024-95
Nome do orgao ou entidade – Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais
Nome do parceiro – Município de Couto de Magalhães de Minas
Objeto do termo ou ajuste – O presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem como objetivo a conjugação de esforços entre as partes para a implantação/execução, no município/entidade de COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS, do Programa Aquisição de Alimentos na modalidade Incentivo à Produção e ao Consumo do Leite, por meio da aquisição de produtos agropecuários produzidos por agricultores familiares, que se enquadrem no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, e sua destinação, com distribuição gratuita para famílias inscritas no CadÚnico, com perfil Bolsa Família, e para as pessoas assistidas pelas entidades credenciadas, em conformidade com o DECRETO Nº 11.802, de 28 de novembro de 2023, Resolução n° 05/PAA/GG de 30 de outubro de 2023, das normas emanadas pelo Grupo Gestor do Programa Aquisição de Alimentos (GGPAA).
Inicio da vigência – 30/06/2026
Fim da vigência – 30/07/2027
Situação do termo ou ajuste – Vigente

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• Município de Augusto de Lima

Ano do termo ou ajuste – 2026
Número do termo ou ajuste –  2420.01.0001237/2024-25
Número do SEI – 2420.01.0001237/2024-25
Nome do orgao ou entidade – Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais
Nome do parceiro – Município de Augusto de Lima
Objeto do termo ou ajuste – O presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem como objetivo a conjugação de esforços entre as partes para a implantação/execução, no município/entidade de Augusto de Lima, do Programa Aquisição de Alimentos na modalidade Incentivo à Produção e ao Consumo do Leite, por meio da aquisição de produtos agropecuários produzidos por agricultores familiares, que se enquadrem no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, e sua destinação, com distribuição gratuita para famílias inscritas no CadÚnico, com perfil Bolsa Família, e para as pessoas assistidas pelas entidades credenciadas, em conformidade com o DECRETO Nº 11.802, de 28 de novembro de 2023, Resolução n° 05/PAA/GG de 30 de outubro de 2023, das normas emanadas pelo Grupo Gestor do Programa Aquisição de Alimentos (GGPAA).
Inicio da vigência – 30/04/2026
Fim da vigência – 30/04/2027
Situação do termo ou ajuste – Vigente

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• Associação Jaibense de Apoio ao Menor AJAM de Jaíba

Ano do termo ou ajuste – 2026
Número do termo ou ajuste –  2420.01.0001360/2023-05
Número do SEI – 2420.01.0001360/2023-05
Nome do órgão ou entidade – Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais
Nome do parceiro – Associação Jaibense de Apoio ao Menor AJAM de Jaíba
Objeto do termo ou ajuste – O presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem como objetivo a conjugação de esforços entre as partes para a implantação/execução, no município/entidade de Associação Jaibense de Apoio ao Menor, do Programa Aquisição de Alimentos na modalidade Incentivo à Produção e ao Consumo do Leite, por meio da aquisição de produtos agropecuários produzidos por agricultores familiares, que se enquadrem no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, e sua destinação, com distribuição gratuita para famílias inscritas no CadÚnico, com perfil Bolsa Família , e para as pessoas assistidas pelas entidades credenciadas, em conformidade com o DECRETO Nº 11.802, de 28 de novembro de 2023, Resolução n° 05/PAA/GG de 30 de outubro de 2023 , das normas emanadas pelo Grupo Gestor do Programa Aquisição de Alimentos (GGPAA).
Inicio da vigência – 30/04/2026
Fim da vigência – 30/04/2027
Situação do termo ou ajuste – Vigente

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• Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaíba

Ano do termo ou ajuste – 2026
Número do termo ou ajuste – 2420.01.0001358/2023-59
Número do SEI – 2420.01.0001358/2023-59
Nome do órgão ou entidade – Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais
Nome do parceiro – Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaíba
Objeto do termo ou ajuste – O presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem como objetivo a conjugação de esforços entre as partes para a implantação/execução, no município/entidade de Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaíba, do Programa Aquisição de Alimentos na modalidade Incentivo à Produção e ao Consumo do Leite, por meio da aquisição de produtos agropecuários produzidos por agricultores familiares, que se enquadrem no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, e sua destinação, com distribuição gratuita para famílias inscritas no CadÚnico, com perfil Bolsa Família , e para as pessoas assistidas pelas entidades credenciadas, em conformidade com o DECRETO Nº 11.802, de 28 de novembro de 2023, Resolução n° 05/PAA/GG de 30 de outubro de 2023 , das normas emanadas pelo Grupo Gestor do Programa Aquisição de Alimentos (GGPAA).
Inicio da vigência – 30/04/2026
Fim da vigência – 30/04/2027
Situação do termo ou ajuste – Vigente

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• Município de Jaíba

Ano do termo ou ajuste – 2026
Número do termo ou ajuste – 2420.01.0000987/2023-85
Número do SEI – 2420.01.0000987/2023-85
Nome do órgão ou entidade – Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais
Nome do parceiro – Município de Jaíba
Objeto do termo ou ajuste – O presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem como objetivo a conjugação de esforços entre as partes para a implantação/execução, no município/entidade de Jaíba, do Programa Aquisição de Alimentos na modalidade Incentivo à Produção e ao Consumo do Leite, por meio da aquisição de produtos agropecuários produzidos por agricultores familiares, que se enquadrem no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, e sua destinação, com distribuição gratuita para famílias inscritas no CadÚnico, com perfil Bolsa Família , e para as pessoas assistidas pelas entidades credenciadas, em conformidade com o DECRETO Nº 11.802, de 28 de novembro de 2023, Resolução n° 05/PAA/GG de 30 de outubro de 2023 , das normas emanadas pelo Grupo Gestor do Programa Aquisição de Alimentos (GGPAA).
Inicio da vigência – 30/04/2026
Fim da vigência – 30/04/2027
Situação do termo ou ajuste – Vigente

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• Associação Pais e Amigos Excepcionais de Monte Azul

Ano do termo ou ajuste – 2026
Número do termo ou ajuste – 2420.01.0001753/2023-64
Número do SEI – 2420.01.0001753/2023-64
Nome do órgão ou entidade – Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais
Nome do parceiro – Associação Pais e Amigos Excepcionais de Monte Azul
Objeto do termo ou ajuste – O presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem como objetivo a conjugação de esforços entre as partes para a implantação/execução, no município/entidade Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Monte Azul, do Programa Aquisição de Alimentos na modalidade Incentivo à Produção e ao Consumo do Leite, por meio da aquisição de produtos agropecuários produzidos por agricultores familiares, que se enquadrem no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, e sua destinação, com distribuição gratuita para famílias inscritas no CadÚnico, com perfil Bolsa Família , e para as pessoas assistidas pelas entidades credenciadas, em conformidade com o DECRETO Nº 11.802, de 28 de novembro de 2023, Resolução n° 05/PAA/GG de 30 de outubro de 2023 , das normas emanadas pelo Grupo Gestor do Programa Aquisição de Alimentos (GGPAA).
Inicio da vigência – 30/04/2026
Fim da vigência – 30/04/2027
Situação do termo ou ajuste – Vigente

Link para acesso a cópia do termo ou acordo

• Município de Araçuaí

Ano do termo ou ajuste – 2026
Número do termo ou ajuste – 2420.01.0001248/2024-19
Número do SEI – 2420.01.0001248/2024-19
Nome do órgão ou entidade – Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais
Nome do parceiro – Município de Araçuaí
Objeto do termo ou ajuste – O presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem como objetivo a conjugação de esforços entre as partes para a implantação/execução, no município/entidade Secretaria Municipal de Educação – Creches municipais de Araçuaí, do Programa Aquisição de Alimentos na modalidade Incentivo à Produção e ao Consumo do Leite, por meio da aquisição de produtos agropecuários produzidos por agricultores familiares, que se enquadrem no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, e sua destinação, com distribuição gratuita para famílias inscritas no CadÚnico, com perfil Bolsa Família, e para as pessoas assistidas pelas entidades credenciadas, em conformidade com o DECRETO Nº 11.802, de 28 de novembro de 2023, Resolução n° 05/PAA/GG de 30 de outubro de 2023, das normas emanadas pelo Grupo Gestor do Programa Aquisição de Alimentos (GGPAA).
Inicio da vigência – 30/04/2026
Fim da vigência – 30/04/2027
Situação do termo ou ajuste – Vigente

Link para acesso a cópia do termo ou acordo

• Município de Serranópolis de Minas

Ano do termo ou ajuste – 2026
Número do termo ou ajuste – 2420.01.0001708/2023-18
Número do SEI – 2420.01.0001708/2023-18
Nome do órgão ou entidade – Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais
Nome do parceiro – Município de Serranópolis de Minas
Objeto do termo ou ajuste – O presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem como objetivo a conjugação de esforços entre as partes para a implantação/execução, no município/entidade de Serranópolis de Minas, do Programa Aquisição de Alimentos na modalidade Incentivo à Produção e ao Consumo do Leite, por meio da aquisição de produtos agropecuários produzidos por agricultores familiares, que se enquadrem no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, e sua destinação, com distribuição gratuita para famílias inscritas no CadÚnico, com perfil Bolsa Família , e para as pessoas assistidas pelas entidades credenciadas, em conformidade com o DECRETO Nº 11.802, de 28 de novembro de 2023, Resolução n° 05/PAA/GG de 30 de outubro de 2023 , das normas emanadas pelo Grupo Gestor do Programa Aquisição de Alimentos (GGPAA).
Inicio da vigência – 30/04/2026
Fim da vigência – 30/04/2027
Situação do termo ou ajuste – Vigente

Link para acesso a cópia do termo ou acordo

• Município de Riacho dos Machados

Ano do termo ou ajuste – 2026
Número do termo ou ajuste – 2420.01.0001683/2023-14
Número do SEI – 2420.01.0001683/2023-14
Nome do órgão ou entidade – Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais
Nome do parceiro – Município de Riacho dos Machados
Objeto do termo ou ajuste – O presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem como objetivo a conjugação de esforços entre as partes para a implantação/execução, no município/entidade de Riacho dos Machados, do Programa Aquisição de Alimentos na modalidade Incentivo à Produção e ao Consumo do Leite, por meio da aquisição de produtos agropecuários produzidos por agricultores familiares, que se enquadrem no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, e sua destinação, com distribuição gratuita para famílias inscritas no CadÚnico, com perfil Bolsa Família , e para as pessoas assistidas pelas entidades credenciadas, em conformidade com o DECRETO Nº 11.476, de 06 de abril de 2023, Resolução n° 05/PAA/GG de 30 de outubro de 2023 ,das normas emanadas pelo Grupo Gestor do Programa Aquisição de Alimentos (GGPAA).
Inicio da vigência – 30/04/2026
Fim da vigência – 30/04/2027
Situação do termo ou ajuste – Vigente

Link para acesso a cópia do termo ou acordo

• Município de Mamonas

Ano do termo ou ajuste – 2026
Número do termo ou ajuste – 2420.01.0001732/2023-49
Número do SEI – 2420.01.0001732/2023-49
Nome do orgao ou entidade – Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais
Nome do parceiro – Município de Mamonas
Objeto do termo ou ajuste – O presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem como objetivo a conjugação de esforços entre as partes para a implantação/execução, no município/entidade de Mamonas, do Programa Aquisição de Alimentos na modalidade Incentivo à Produção e ao Consumo do Leite, por meio da aquisição de produtos agropecuários produzidos por agricultores familiares, que se enquadrem no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, e sua destinação, com distribuição gratuita para famílias inscritas no CadÚnico, com perfil Bolsa Família , e para as pessoas assistidas pelas entidades credenciadas, em conformidade com o DECRETO Nº 11.802, de 28 de novembro de 2023, Resolução n ° 05/PAA/GG de 30 de outubro de 2023, das normas emanadas pelo Grupo Gestor do Programa Aquisição de Alimentos (GGPAA).
Inicio da vigência – 30/04/2026
Fim da vigência – 30/04/2027
Situação do termo ou ajuste – Vigente

Link para acesso a cópia do termo ou acordo

• Município de Gameleiras

Ano do termo ou ajuste – 2026
Número do termo ou ajuste – 2420.01.0001765/2023-31
Número do SEI – 2420.01.0001765/2023-31
Nome do órgão ou entidade – Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais
Nome do parceiro – Município de Gameleiras
Objeto do termo ou ajuste – O presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem como objetivo a conjugação de esforços entre as partes para a implantação/execução, no município/entidade de Gameleiras, do Programa Aquisição de Alimentos na modalidade Incentivo à Produção e ao Consumo do Leite, por meio da aquisição de produtos agropecuários produzidos por agricultores familiares, que se enquadrem no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, e sua destinação, com distribuição gratuita para famílias inscritas no CadÚnico, com perfil Bolsa Família , e para as pessoas assistidas pelas entidades credenciadas, em conformidade com o DECRETO Nº 11.802, de 28 de novembro de 2023, Resolução n° 05/PAA/GG de 30 de outubro de 2023 , das normas emanadas pelo Grupo Gestor do Programa Aquisição de Alimentos (GGPAA).
Inicio da vigência – 30/04/2026
Fim da vigência – 30/04/2027
Situação do termo ou ajuste – Vigente

Link para acesso a cópia do termo ou acordo

• Município de Vargem Grande do Rio Pardo

Ano do termo ou ajuste – 2026
Número do termo ou ajuste – 2420.01.0001088/2024-71
Número do SEI – 2420.01.0001088/2024-71
Nome do órgão ou entidade – Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais
Nome do parceiro – Município de Vargem Grande do Rio Pardo
Objeto do termo ou ajuste – O presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem como objetivo a conjugação de esforços entre as partes para a implantação/execução, no município/entidade de Vargem Grande do Rio Pardo, do Programa Aquisição de Alimentos na modalidade Incentivo à Produção e ao Consumo do Leite, por meio da aquisição de produtos agropecuários produzidos por agricultores familiares, que se enquadrem no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, e sua destinação, com distribuição gratuita para famílias inscritas no CadÚnico, com perfil Bolsa Família , e para as pessoas assistidas pelas entidades credenciadas, em conformidade com o DECRETO Nº 11.802, de 28 de novembro de 2023, Resolução n° 05/PAA/GG de 30 de outubro de 2023 , das normas emanadas pelo Grupo Gestor do Programa Aquisição de Alimentos (GGPAA).
Inicio da vigência – 30/04/2026
Fim da vigência – 30/04/2027
Situação do termo ou ajuste – Vigente

Link para acesso a cópia do termo ou acordo

• APAE de Espinosa

Ano do termo ou ajuste – 2026
Número do termo ou ajuste – 2420.01.0002052/2023-42
Número do SEI – 2420.01.0002052/2023-42
Nome do órgão ou entidade – Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais
Nome do parceiro – APAE de Espinosa
Objeto do termo ou ajuste – O presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem como objetivo a conjugação de esforços entre as partes para a implantação/execução, no município/entidade APAE de Espinosa , do Programa Aquisição de Alimentos na modalidade Incentivo à Produção e ao Consumo do Leite, por meio da aquisição de produtos agropecuários produzidos por agricultores familiares, que se enquadrem no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, e sua destinação, com distribuição gratuita para famílias inscritas no CadÚnico, com perfil Bolsa Família , e para as pessoas assistidas pelas entidades credenciadas, em conformidade com o DECRETO Nº 11.802, de 28 de novembro de 2023, Resolução n° 05/PAA/GG de 30 de outubro de 2023 , das normas emanadas pelo Grupo Gestor do Programa Aquisição de Alimentos (GGPAA).
Inicio da vigência – 30/04/2026
Fim da vigência – 30/04/2027
Situação do termo ou ajuste – Vigente

Link para acesso a cópia do termo ou acordo

• Asilo São Vicente de Paulo de Montes Claros

Ano do termo ou ajuste – 2026
Número do termo ou ajuste – 2420.01.0000506/2025-68
Número do SEI – 2420.01.0000506/2025-68
Nome do órgão ou entidade – Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais
Nome do parceiro – Asilo São Vicente de Paulo de Montes Claros
Objeto do termo ou ajuste – O presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem como objetivo a conjugação de esforços entre as partes para a implantação/execução, no município/entidade de Associação dos Moradores do Bairro Maracanã., do Programa Aquisição de Alimentos na modalidade Incentivo à Produção e ao Consumo do Leite, por meio da aquisição de produtos agropecuários produzidos por agricultores familiares, que se enquadrem no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, e sua destinação, com distribuição gratuita para famílias inscritas no CadÚnico, com perfil Bolsa Família , e para as pessoas assistidas pelas entidades credenciadas, em conformidade com o DECRETO Nº 11.802, de 28 de novembro de 2023, Resolução n° 05/PAA/GG de 30 de outubro de 2023 , das normas emanadas pelo Grupo Gestor do Programa Aquisição de Alimentos (GGPAA).
Inicio da vigência – 30/04/2026
Fim da vigência – 30/04/2027
Situação do termo ou ajuste – Vigente

Link para acesso a cópia do termo ou acordo

• Município de Lontra

Ano do termo ou ajuste – 2026
Número do termo ou ajuste – 2420.01.0000983/2023-96
Número do SEI – 2420.01.0000983/2023-96
Nome do órgão ou entidade – Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais
Nome do parceiro – Município de Lontra
Objeto do termo ou ajuste – O presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem como objetivo a conjugação de esforços entre as partes para a implantação/execução, no município/entidade de Lontra, do Programa Aquisição de Alimentos na modalidade Incentivo à Produção e ao Consumo do Leite, por meio da aquisição de produtos agropecuários produzidos por agricultores familiares, que se enquadrem no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, e sua destinação, com distribuição gratuita para famílias inscritas no CadÚnico, com perfil Bolsa Família , e para as pessoas assistidas pelas entidades credenciadas, em conformidade com o DECRETO Nº 11.802, de 28 de novembro de 2023, Resolução n° 05/PAA/GG de 30 de outubro de 2023 , das normas emanadas pelo Grupo Gestor do Programa Aquisição de Alimentos (GGPAA).
Inicio da vigência – 30/04/2026
Fim da vigência – 30/04/2027
Situação do termo ou ajuste – Vigente

Link para acesso a cópia do termo ou acordo

• Casa de Repouso e Tratamento Senhora Santana

Ano do termo ou ajuste – 2026
Número do termo ou ajuste – 2420.01.0001354/2023-70
Número do SEI – 2420.01.0001354/2023-70
Nome do órgão ou entidade – Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais
Nome do parceiro – Casa de Repouso e Tratamento Senhora Santana
Objeto do termo ou ajuste – O presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem como objetivo a conjugação de esforços entre as partes para a implantação/execução, no município/entidade de Casa de Repouso e tratamento Senhora Santana de Brasília de Minas, do Programa Aquisição de Alimentos na modalidade Incentivo à Produção e ao Consumo do Leite, por meio da aquisição de produtos agropecuários produzidos por agricultores familiares, que se enquadrem no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, e sua destinação, com distribuição gratuita para famílias inscritas no CadÚnico, com perfil Bolsa Família , e para as pessoas assistidas pelas entidades credenciadas, em conformidade com o DECRETO Nº 11.802, de 28 de novembro de 2023, Resolução n° 05/PAA/GG de 30 de outubro de 2023 , das normas emanadas pelo Grupo Gestor do Programa Aquisição de Alimentos (GGPAA).
Inicio da vigência – 30/04/2026
Fim da vigência – 30/04/2027
Situação do termo ou ajuste – Vigente

Link para acesso a cópia do termo ou acordo