Feiras e Eventos
Edital:
Para inscrição neste Edital de Credenciamento, os (as) interessados (as) deverão enviar a seguinte documentação:
Artesãos individuais:
- Anexo I – formulário de inscrição preenchido;
- Cópia de documento de identificação oficial com foto (caso o número do CPF não esteja expresso nesse documento enviar cópia do CPF);
- Cópia da Carteira Nacional do Artesão
- 2 (duas) fotos dos produtos artesanais que pretende comercializar, de diferentes ângulos, na forma impressa, ou arquivo de imagem enviado por meio eletrônico. Caso o artesão trabalhe com mais de uma matéria-prima, enviar pelo menos uma foto de cada produto por tipo de matéria-prima. Os produtos devem conter relação com o cadastro da Carteira Nacional do Artesão.
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Comprovante de residência recente (dos últimos três meses).
Grupo de produção artesanal, associação de artesãos, cooperativa de produção artesanal e/ou outras entidades representativas (ONGs, OSCIPs, ou núcleos de produção):
- Anexo II – formulário de inscrição preenchido.
- Declaração atualizada emitida pela Diretoria de Artesanato que possui cadastro no SICAB;
- Carta de anuência preenchida por cada artesão conforme anexo Anexo III, que será representado pela entidade, constando no mínimo 2 fotos de sua produção artesanal.
- Comprovante de endereço da sede da entidade (dos últimos três meses).
Agricultor(a) familiar ou empreendimento familiar rural:
- Anexo IV e V – formulário de inscrição preenchido;
- Documento de identificação, com foto, do empreendedor ou agricultor familiar rural, ou do representante legal da entidade, caso se trate de pessoa jurídica
- Documento que conste o número do Cadastro de Pessoa Física – CPF do representante legal do empreendimento, caso se trate de pessoa física
- Extrato da Declaração de Aptidão ao PRONAF Ativa, emitida nos últimos 30 (trinta) dias;
- 2 fotos dos produtos que pretende comercializar, de diferentes ângulos, na forma impressa, ou arquivo de imagem, para julgamento. Caso o(a) agricultor(a) trabalhe com mais de uma matéria-prima, enviar pelo menos uma foto de cada produto por tipo de matéria-prima;
- Comprovante de residência recente (dos últimos três meses).
Pessoa jurídica de microempresas, microempreendedores individuais e Cooperativas, etc.
- Anexo VI – formulário de inscrição preenchido;
- Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ;
- Cópia de documento de identificação, com foto, do representante legal do empreendimento;
- 2 fotos dos produtos que pretende comercializar, de diferentes ângulos, na forma impressa, ou arquivo de imagem, para julgamento; caso o(a) agricultor(a) trabalhe com mais de uma matéria-prima, enviar pelo menos uma foto de cada produto por tipo de matéria-prima.
- Comprovante de residência recente (dos últimos três meses).
Todos os documentos deverão ser enviados no formato PDF em boa resolução. Documentos ilegíveis serão desclassificados.