O IDENE - Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais, atendendo às disposições constantes da Lei nº 14.171, de 15 de janeiro de 2002, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e a Lei Estadual nº 21.156 de 17 de janeiro de 2014, Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB) na Portaria n° 1.007/2018, do Ministério da Economia, torna público o processo de credenciamento de interessados em integrar a lista de expositores para acesso gratuito aos estandes de exposição em Feiras e Eventos em que houverem participação do Idene, conforme critérios do credenciamento do presente Edital.
Extrato da publicação do Diário Oficial:
Extrato_Publicação_Diário.Oficial_FeiraseEventos.pdf
Edital completo:
SEI_GOVMG_-_63585660_-_Edital_de_Credenciamento_Expositores_Feiras.e.eventos.pdf
Anexos:
ANEXO_I__FORMULARIO_DE_CADASTRO_-_EIXO__ARTESAO_INDIVIDUAL.docx
ANEXO_II__FORMULARIO_DE_CADASTRO_-_EIXO__ASSOCIACOES_E_COOPERATIVAS_DO_RAMO_DE_ARTESANATO.docx
ANEXO_III_-_CARTA_DE_ANUÊNCIA_DO_ARTESÃO_corrigida.docx
ANEXO_IV__FORMULÁRIO_DE_CADASTRO_-_EIXO__AGRICULTURA_FAMILIAR_-_PESSOA_FÍSICA_._.docx
ANEXO_V__FORMULARIO_DE_CADASTRO_-_EIXO__AGRICULTURA_FAMILIAR_-_PESSOA__JURIDICA.docx
ANEXO_VI__FORMULARIO_DE_CADASTRO_-_EIXO__MICROEMPRESAS_MICROEMPREENDEDORES_INDIVIDUAIS_AGROINDUSTRIAS_FAMILIARES_EMPREENDIMENTOS_FAMILIARES_RURAIS_OU_COOPERATIVAS.docx
Resultado_Definitivo_Expoleste.pdf
Resultado_Preliminar.Fenics.pdf
Resultado_Definitivo_Festival.da.Cachaça.Salinas.pdf
Resultado_Definitivo_Fenics.pdf
